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Relator no STJ rejeita liminar para soltar Jorge Picciani e Paulo Melo
28/11/2017

O relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do processo contra os deputados do PMDB do Rio presos na Operação Cadeia Velha, Felix Fischer, não concedeu a liminar que pedia a liberdade de Jorge Picciani e Paulo Melo.

A decisão de rejeitar a liminar é da noite de segunda-feira (27) e será remetida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), antes de chegar ao Ministério Público Federal (MPF) para elaborar um parecer sobre o pedido de liberdade. A publicação ocorre somente na quarta-feira (29).

Se aceita, a decisão provisória anteciparia os efeitos do habeas corpus. Agora, o caso precisa ser julgado pela 5ª Turma do STJ, que vai tomar a decisão. Os advogados do ex-presidente da Alerj esperam que o julgamento ocorra até dezembro, antes do recesso do Judiciário.

 

Relembre o caso

Os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi foram presos na Operação Cadeia Velha no dia 16. No dia seguinte (17), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (17) determinou a soltura.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) disse que a Casa não poderia ter decidido pela liberdade deles, tampouco expedir o alvará de soltura. No dia 21, voltou a julgar o caso e pedir que voltassem à prisão. Eles são suspeitos de receber propina para defender interesses de empresários dentro da Alerj e de lavar o dinheiro usando empresas e compra e venda de gado.

 

Fonte: relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do processo contra os deputados do PMDB do Rio presos na Operação Cadeia Velha, Felix Fischer, não concedeu a liminar que pedia a liberdade de Jorge Picciani e Paulo Melo. A decisão de rejeitar a liminar é da
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